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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:13
Município de Salvador tem 60 dias para iniciar as obras de acessibilidade
Município deverá iniciar imediatamente a adaptação de todos os edifícios públicos da cidade para o acesso aos portadores de deficiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:20
Falta injustificada.
Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12
Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência
Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:25
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:05
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:42
Escola de idiomas terá que se adequar à regras de acessibilidade
Estipulada multa diária em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:50
MPF/PR verifica se bancos garantem acessibilidade às pessoas com deficiência
De acordo com o apurado pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já fizeram várias adaptações em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2008
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:46
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:07
O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário
Falta racionalidade ao sistema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50
Recurso de revista. Justa causa.
Falta grave. Alcoolismo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.
Classificação como falta grave.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:51
Novas regras para prova de vida do INSS atendem à demanda de beneficiários mais fragilizados
Dr. Márcio Coelho, advogado especialista em direito previdenciário, celebra mais um passo rumo à simplificação e acessibilidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:59
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência
Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:13
Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.
Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:35
Existência de tratado bilateral de extradição.
Falta de documentos indispensáveis.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:30
Inep é condenado a indenizar cadeirante por problemas no Enem
Aluno não teve asseguradas as condições de acessibilidade necessárias à sua condição durante a realização do exame
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:36
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal
Reconhecimento de falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.